Termos de Utilização

Os presentes Termos de Utilização regulam o acesso e a utilização do website dkaza.cv (doravante "website"), operado pela D'Kaza — Indústria de Mobiliário, LDA.

O website tem carácter informativo e tem por objetivo apresentar os produtos, serviços e projetos da D'Kaza, bem como disponibilizar um canal de contacto para pedidos de informação e orçamento.

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, respeitando a legislação aplicável em Cabo Verde e os presentes Termos. Em particular, é proibido:

• Utilizar o website para fins ilegais, fraudulentos ou lesivos de terceiros;
• Reproduzir, copiar, distribuir ou explorar comercialmente qualquer conteúdo sem autorização prévia e escrita da D'Kaza;
• Transmitir vírus, malware ou qualquer código informático malicioso;
• Tentar aceder a áreas restritas do website sem autorização;
• Utilizar o formulário de contacto para envio de spam ou comunicações não solicitadas.

Todo o conteúdo disponível no website — incluindo textos, imagens, fotografias, logótipos, gráficos, vídeos e design — é propriedade exclusiva da D'Kaza ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, estando protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.

É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e escrita da D'Kaza.

A visualização e impressão de conteúdos para uso pessoal e não comercial é permitida, desde que não sejam removidas quaisquer indicações de direitos de autor.

As informações sobre produtos, preços e disponibilidade apresentadas no website têm carácter meramente indicativo e não constituem proposta contratual vinculativa.

Os preços, especificações e disponibilidade de produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Para informações atualizadas e vinculativas, o utilizador deve contactar diretamente a D'Kaza através dos canais disponíveis.

A celebração de qualquer contrato de fornecimento de produtos ou serviços depende de aceitação expressa por parte da D'Kaza e das condições específicas acordadas com o cliente.

O envio de um pedido de orçamento ou mensagem através do formulário de contacto não implica qualquer compromisso contratual da parte da D'Kaza.

A D'Kaza compromete-se a responder aos pedidos de contacto no prazo de 2 dias úteis, sem prejuízo de situações de força maior ou períodos de encerramento.

O tratamento dos dados pessoais fornecidos nos formulários é realizado nos termos da nossa Política de Privacidade.

O website pode conter hiperligações para websites de terceiros. A D'Kaza não é responsável pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses websites, e a inclusão de uma hiperligação não implica qualquer endosso ou associação.

O utilizador acede a websites de terceiros por sua conta e risco.

A D'Kaza não garante a disponibilidade ininterrupta do website e não é responsável por danos resultantes de:

• Interrupções, erros ou falhas técnicas do website;
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• Vírus ou outros elementos nocivos introduzidos por terceiros;
• Imprecisões ou erros nos conteúdos publicados, que serão corrigidos assim que detetados;
• Danos indiretos, lucros cessantes ou perdas de negócio decorrentes da utilização do website.

A D'Kaza reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o website ou qualquer parte do mesmo, sem aviso prévio.

Os presentes Termos de Utilização podem ser atualizados a qualquer momento. A data de última atualização é indicada no topo deste documento. Alterações substanciais serão comunicadas de forma destacada no website. A continuação da utilização do website após a publicação de alterações implica a aceitação dos novos Termos.

Os presentes Termos de Utilização são regidos pela legislação da República de Cabo Verde.

Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização do website, as partes submetem-se à jurisdição exclusiva dos Tribunais de São Vicente, Cabo Verde, com expressa renúncia a qualquer outro foro.

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